O diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, representou a vice-prefeita Ana Paula Matos, hoje (15/04), em videoconferência internacional, aprestando a “Transformação Participativa das Zonas Urbanas: O case de Salvador – Bahia”, como parte do curso “Soluções Baseadas na Natureza para a Redução de Vulnerabilidades em Bacias Hidrográficas Urbanas e como Resposta à Emergência Climática, Sanitária e Alimentar”, organizado pelo Instituto Técnológico Metropolitano de Medellín e pela Cátedra Unesco de Sostenibilidad – Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), em Barcelona.
O convite surgiu no contexto de que, em 2022, a vice-prefeita Ana Paula Matos participou do evento Smart Cities, realizado em Barcelona, promovido pela UPC, quando foi assinado acordo de cooperação entre o Escritório de Cooperação Internacional, ligado ao Gabinete da Vice-Prefeita, e a Universitat Politècnica de Catalunya, voltado ao intercâmbio de boas práticas em áreas de desenvolvimento sustentável, baseadas na natureza.
A iniciativa do curso tem como antecedentes o projeto “Alianças para o Clima e Emergência Sanitária no Vale da Aburrá” e está estruturado para contribuir para a melhoria integral do bem-estar das populações do entorno das bacias, por meio da intervenção integral do território para mitigar os riscos naturais existentes, promover a capacitação das comunidades, e a intervenção com o desenvolvimento de ecoinfraestruturas para o manejo de escoadouros, solos e controle de enchentes. O Vale do Aburrá é a unidade político-administrativa que compõe a área metropolitana da bacia do rio Aburrá, durante anos reconhecida como o rio Medellín, na Colômbia.
Case de Salvador
Ao abrir a conferência, Sosthenes Macêdo apresentou as características topográficas e socioeconômicas de Salvador, cidade de quase três milhões de habitantes, onde cerca de 45% vivem em áreas de risco, passíveis de deslizamento de terra em períodos de intensas chuvas. O diretor abordou ainda os esforços da Prefeitura de Salvador, entre as gestões de ACM Neto e do prefeito Bruno Reis, para construir uma estratégia abrangente, integrada e de longo prazo para tornar a capital baiana resiliente.
“Essas iniciativas passam pela construção de resiliência baseada na prevenção e superação do custo das desigualdades socioeconômicas e a promoção do desenvolvimento humano e urbano integrado e inclusivo”, afirmou o diretor-geral da Codesal.
Ele citou o “Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima em Salvador”, voltado à promoção de ações e medidas de controle e redução das emissões de gases do efeito estufa de forma equitativas, e a integração das questões relacionadas às mudanças climática ao desenvolvimento social e econômica do município. “O reconhecimento dessas práticas veio da certificação de Salvador como Hub de Resiliência do Construindo Cidades Resilientes, inciativa da ONU e ICLEI para a redução de risco de desastres”.
Neste contexto, a gestão municipal tem investido significativamente nas ações protetivas da Codesal, que passou a contar com moderna unidade de análise climática o Centro de Monitoramento e Alerta e Alarme da Defesa Civil de Salvador (Cemadec), que tem como objetivo alertar a população sobre as situações de risco iminentes, associados aos eventos extremos de chuvas, e monitora o quadro evolutivo dos fenômenos climáticos que oferecem riscos à população.
Nova Defesa Civil
A reestruturação da Defesa Civil também envolveu a priorização das ações preventivas e educativas nas comunidades inseridas em área de risco, com a adoção de programação de formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs); Nupdecs Mirins voltados a mobilização de crianças; e Projeto Defesa Civil na Escolas (PDCE), que busca criar uma cultura de defesa civil na rede municipal de ensino; além da realização de simulados de evacuação, que treinam a população para atuar no sentido de mitigar acidentes e a perda de vidas.
Sosthenes Macêdo citou ainda que a Prefeitura de Salvador tem criado projetos de transformação de bairros precarizados em áreas seguras e habitáveis, onde se busca melhorar as condições ambientais, aumentar o saneamento básico e promover a restauração dos ecossistemas. Um desses projetos é a Nova Vila Barro Branco, área de risco de deslizamentos, que fez várias vítimas no passado, e onde foi implantada contenção de encosta, construído conjuntos habitacionais, parques e áreas de lazer e que teve a participação da comunidade na definição do projeto.
Outro exemplo são os Planos de Bairros – elaborados pela Fundação Mário Leal Ferreira -, que pretendem transformar áreas urbanas de maneira sustentável e resiliente. Itapagipe, Ilha de Maré e Canabrava estão entre os bairros contemplados pela iniciativa. “O processo participativo e de mobilização das comunidades permite que as equipes técnicas do município se aprofundem no modo de vida local e conviva com os moradores identificando, assim, as dificuldades e as necessidade de implementação de cada área”, explicou Sosthenes Macêdo.
Um dos mais importantes projetos da gestão municipal, o Novo Mané Dendê, tem mobilizado recursos para a melhoria do bem-estar econômico e da qualidade de vida da população da Bacia do Rio Mané Dendê, nas áreas econômica, social e de saúde, por meio da melhoria sustentável das condições socioambientais e de urbanização. Este projeto envolve, entre outros, componentes de reassentamento e melhorias de moradias precárias, obras de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, sistema viário, urbanização e contenção de encostas.
“Tem norteado as iniciativas da Prefeitura as ações ambientais sustentáveis no âmbito do manejo de resíduos sólidos, monitoramento da qualidade da água e valorização das nascentes urbanas, com soluções baseadas na natureza a exemplo do Jardim de Chuva, Telhado Verde e Solo Grampeado Verde”, acrescentou.
Ao finalizar apresentação, Sosthenes Macêdo, agradeceu em nome da gestão municipal, a oportunidade de “compartilhar um pouco da experiência de Salvador”, acrescentando que “a troca de experiência em evento desse porte são fundamentais para a partilha de boas práticas”.
ASCOM – CODESAL
