Traçar um plano de ação para a região Centro Histórico de Salvador com foco nos casarões. Este foi o tema da reunião realizada da tarde da quarta-feira (8), na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô). Além da Codesal, participaram desse primeiro encontro representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), Companhia de Governança Eletrônica (Cogel), Casa Civil, Unesco e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O maior desafio é desenhar alternativas de como e para quem serão destinados esses imóveis, assim como o uso dos empreendimentos. “Precisamos unir esforços para que o resultado seja positivo e, principalmente, porque estamos próximos do período de chuva”, destaca o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.
A ação tem como aliado os programas de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (PIDI) e Revitalizar. As iniciativas preveem também incentivos fiscais para a região, como a redução de 50% do IPTU por dez anos para que o imóvel restaurado seja mantido em bom estado de conservação e habitado; isenção do ITIV; remissão do IPTU devido pelo imóvel; e isenção das taxas de licenciamento e ISS para e sobre a realização de obras.
“Com isso estimulamos também a movimentação do comércio local e a geração de emprego e renda. Não podemos continuar perdendo esses imóveis”, pontua Ferraz. O primeiro passo para a ação é identificar os proprietários e verificar o grau de insalubridade das edificações, o que já está sendo realizado pela Codesal.
Relatório – Técnicos da Codesal já iniciaram a atualização do Relatório dos Casarões, cuja última edição foi realizada em 2009. Na ocasião, foram feitos o georreferenciamento e as coordenadas dos imóveis, além de detalhar o grau de conservação das edificações, a identificação do proprietário e o risco do imóvel para terceiros, como vizinhos e transeuntes. Cerca de 240 casarões já foram analisados pelo órgão e as vistorias na região devem ser concluídas até o Carnaval.
