O Plano de Contingência do Centro Histórico de Salvador, inciativa pioneira no país da Defesa Civil de Salvador, foi o tema da reunião por videoconferência, com a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ana Maria Moreira Marchesan, realizada (09/06), com a participação do diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, e técnicos do órgão.
Ao abrir a reunião, a procuradora afirmou que o objetivo é usar o projeto do Plano de Contingência do Centro Histórico de Salvador como modelo e estímulo para que os municípios gaúchos que possuam sítios históricos “construam plano de contingência igual ao que tem ai em Salvador, projeto saudado pelos Ministérios Públicos do país”.
Sosthenes Macêdo afirmou que, pelo fato de Salvador ser Hub de Resiliência, certificado pela ONU, “é hoje uma das premissas da Codesal levar nossa experiência a outros municípios no sentido de fortalecer as Defesas Civis locais”.
Ele explicou que o Projeto Casarões, voltado à preservação de imóveis antigos, “antecede o Plano de Contingência, e que passou a efetivar o mapeamento da poligonal com vista a preservação do patrimônio histórico e cultural de nossa cidade”.
Com a consolidação do Projeto Casarões passamos a fazer as vistorias de forma especializada, com abordagem preventivas, georreferenciada, que remete ao órgão específico na demandas encontradas. Hoje totalizamos 2.969 cadastrados e georreferenciados.
A mola mestra do Projeto é o mapeamento das áreas de risco, uma vez que a capital baiana é uma cidade topograficamente acidentada. “O bairro da Vitória, de classe média alta”, cita, “está na mesma falha geológica que São Caetano, onde há grande contingente de informalidade predial, sendo que o município tem efetivado políticas para minorar as desigualdades”. O Centro Histórico fica nessa falha, mas o maior risco na região é de desabamento de imóveis, por falta de manutenção, além de incêndios.
O diretor da Codesal lembrou que a ideia do Plano de Contingência surgiu a partir do incêndio ocorrido no Cine XIV, em 2017, quando foram identificados problemas como falta d’água e pressão em hidrantes, dificuldade de acesso de carro pipa e veículo do Corpo de Bombeiros, o que resultou na perda do referido imóvel.
“O Plano define as ações a serem tomadas em caso de emergências, como incêndios, desabamentos ou outros desastres que possam comprometer a segurança e a preservação do patrimônio histórico. O objetivo principal é minimizar os impactos dessas situações e garantir a continuidade das operações e a segurança das pessoas e do patrimônio”, explicou Sosthenes. Ele ressaltou ainda que a Defesa Civil de Salvador está pronta a colaborar na operacionalização para a elaboração do documento. “O que vocês precisarem a gente está aqui”.
A procuradora Ana Marchesan considerou a reunião produtiva. “A Defesa Civil de Porto Alegre está se aparelhando, e trabalhamos para que cada município tenha seu plano de contingência. Atuando juntos com o Iphan e Iphae buscamos estimular que os municípios com centros históricos tenha também seus planos inspirados em Salvador”. Neste sentido, a procuradora apresentou a minuta da guia técnico para a construção do plano de contingência para que técnicos da Codesal façam sugestões para a qualificação do documento.
Além da procuradora Ana Marchesan, participaram da reunião Érico da Silva Costa, assessor do MP
o diretor do Iphae, Carlos Renato Savoldi, a geografa Bruna Zaparoli, Rafael dos Passos, superintendente do Iphan do Rio Grande do Sul, Diego Luiz Vivian, assistente técnico do Iphan e Barbara Pinos Moraes, além do diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, da coordenadora do Projeto Casarões, Rita Moraes, e técnicos da Defesa Civil de Salvador.
ASCOM – CODESAL
09/06/2025
