A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realizou reunião, na manhã desta sexta-feira (06/09), na sede do órgão, para a instalação de grupo de trabalho (GT), com o objetivo de elaborar propostas e definição de ações a serem implantadas com base no Decreto nº 31.339 de 09/08/2019. O dispositivo legal institui a Política Municipal de Proteção aos Casarões do Centro Histórico. Participaram do encontro representantes indicados pelos gestores de órgãos municipais e de preservação do patrimônio.
Na abertura do evento, o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, sintetizou a atuação da Defesa Civil no âmbito da conservação de construções de valor histórico por meio do Projeto Casarão, que ganhou uma nova amplitude a partir de junho de 2018 e, hoje, já contabiliza a vistoria de 1.033 desses imóveis.
“Formamos esse operante grupo que amplifica as ações do órgão e conta com o incondicional apoio do prefeito ACM Neto”, disse. Ele citou ainda que, em março do ano passado, o órgão reuniu entidades parceiras em um workshop dando início à construção do Plano de Contingência do Centro Histórico de Salvador.
Em acréscimo Sosthenes destacou que “este novo grupo de trabalho multissetorial terá papel relevante na consolidação de uma política municipal voltada à preservação do Centro Histórico e que fortalecerá as ações de defesa civil, tanto de caráter preventivo, como de contingência.
O subsubsecretário da Cidade Sustentável e Inovação de Salvador, João Resch Leal, por sua vez, afirmou que “essa transversalidade será importante para o desenvolvimento das ações previstas no decreto”.
AVANÇOS
A coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos da Codesal, Gabriela Morais, lembrou que grande parte dos integrantes do novo GT participaram o workshop em março de 2018: “recebemos muitas sugestões que contribuem para ampliar a segurança daquela poligonal histórica que já incluímos na minuta”.
Morais citou ainda que foi realizada uma capacitação em parceira com o Corpo de Bombeiros para a formação de Brigada de Combate à Incêndios do Centro Histórico, em novembro do ano passado. “Trata-se de um processo longo, que inclui várias etapas de trabalho, como a construção de mapas de risco, determinação de rotas de fuga, mas acreditamos que a primeira etapa do Plano de Contingência do Centro Histórico esteja pronta até o final do ano”.
Já o coordenador de Ações de Contingência, Francisco Costa Júnior, acentuou que “o GT será fundamental para a construção de ações de respostas que serão dadas no pós-desastres”, citando como exemplo o estabelecimento de medidas que acelerem o escoramento imediato de imóveis sinistrados, principalmente nos casos em que o tombamento impeça a demolição.
NOVA TÉCNICA
Sobre a questão, o diretor do Iphan/BA, Bruno Tavares, apresentou uma nova solução de engenharia que vem sendo usa pelo órgão para a substituição do escoramento, passível de desgaste ao longo do tempo e de se tornar causa de novas rachaduras e desabamentos. “A estabilização interna do imóvel por meio de estruturas montadas evita o desperdício de material e o impacto nas calçadas”, explicou.
A subcoordenadora de Áreas de Risco e coordenadora do Projeto Casarões, Rita Morais, citou que uma das grandes dificuldades na gestão das atividades é a dificuldade de acesso ao proprietário ou a recusa de assinar a notificação. “Isso prejudica o principal objetivo do projeto que é o de atuar de forma preventiva, buscando a conservação do patrimônio histórico”.
Ao sugerir um eixo de atuação do GT, o especialista em planejamento urbano, Waldeck Ornelas, um dos grandes desafios será fazer com que esses imóveis sejam reabilitados em suas funções. “Caso o atual proprietário não tenha condições de proceder o restauro tem que liberar a posse, pois não tem o direito de comprometer a infraestrutura de uma região que está sendo requalificada”. Ele sugeriu que a parceria com os Cartórios facilitaria a identificação e a notificação de possíveis espólios.
Ornelas apontou ainda, como primeiro passo do GT, que a poligonal na área do Comércio, a ser utilizada pela Prefeitura de Salvador com seu novo Centro Administrativo, seja usada com plano-piloto das atividades. A diretora de planejamento da Fundação Mario Leal Ferreira, Beatriz Cerqueira, que responde pelo levantamento e avaliação dos imóveis a serem utilizados para aquele fim, destacou a importância de reocupar aquela região: “hoje temos 214 imóveis vazio no Comércio, formando um grande vazio urbano”.
Integram o grupo, o secretário da Secult, Claudio Tinoco, o diretor do Iphan, Bruno Tavares, diretor do Ipac, João Carlos de Oliveira, e o especialista em planejamento urbano, Waldeck Ornelas, o subprefeito Prefeitura-Bairro Centro/Brotas, Raimundo de Castro Pereira, o coordenador da Administração do Patrimônio Imobiliário (Sefaz), Laurentino Vilan, a coordenadora de apoio às ações sociais de Habitação e Defesa Civil (Sempre), Ivana Ramos, o coordenador de Fiscalização Urbanística e Segurança da Sedur, Everaldo Freitas, a diretora de planejamento da Fundação Mario Leal Ferreira, Beatriz Cerqueira e o diretor de Engenharia da Seinfra, Adolfo Lux que atuarão sob a coordenação da Defesa Civil de Salvador.
Participaram da reunião o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, o diretor do Iphan, Bruno Tavares, o especialista em planejamento urbano, Waldeck Ornelas, o subsecretário da Secis, João Resch Leal, o subprefeito da região Centro/Brotas, Raimundo de Castro Pereira, o coordenador da Administração do Patrimônio Imobiliário (Sefaz), Laurentino Vilan, a coordenadora de apoio às ações sociais de Habitação e Defesa Civil (Sempre), Ivana Ramos, o coordenador de Fiscalização Urbanistica e Segurança da Sedur, Everaldo Freitas, a diretora de planejamento da Fundação Mario Leal Ferreira, Beatriz Cerqueira, o diretor de Engenharia da Seinfra, Adolfo Lux, mFabrício de Brito, Sefaz, Denise Fraga, assessora chefe-Codesal, Francisco Costa Júnior, coordenador de Ações de Contingência – Codesal, Gabriela Soares Morais, coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos – Codesal, Rita Jane Moraes, subcoordenadora de Áreas de Risco – Codesal, Carlos Eduardo Costa, assessor jurídico –Codesal, Adriana Queiroz, técnica da Assessoria – Codesal, Pablo Oliveira, Técnico do NTI – Codesal, Paola Mendes Santiago, técnica Suari/Codesal, Emerson Carlos de V. Conceição – Suari/Codesal, Gabriela Amado, tecnica Suari/Codesal, Erwin de Sousa Ukrow, tecnico Suari/Codesal, Antonia das Graças do Nascimento – técnica Suari/Codesal, Paula Berton e Marilia Cavalcante, pela Unifacs, Benedito Leite e Maurício P. de Assis, Seinfra e Ernesto Carvalho, CAU/Ba.
