A Defesa Civil de Salvador reuniu, dia 21/12, o Comitê Interinstitucional de Ações Emergenciais para formalizar a publicação no Diário Oficial do Município do decreto nº 29.187, de 22 de novembro, que aprova o Regimento do órgão executivo do Programa de Ação Coordenada em Situação de Risco da Codesal.
Segundo o regimento, o comitê tem como função articular e desenvolver ações para a atuação efetiva dos órgãos competentes, quando da necessidade de resposta frente a situações de emergência, a exemplo das ocasionadas em períodos chuvosos.
Participam do grupo representantes da Bahiagás, Corpo de Bombeiros, Casal Civil, Conder, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (BA), Desal, Embasa, Limpurb, Guarda Municipal de Salvador, Ouvidoria do Município, Polícia Miliar, Salvamar, Samu, Secretaria de Manutenção (Seman), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Sudec (Defesa Civil estadual) e Transalvador.
“Foi um ano produtivo no qual as instituições atuaram de forma colegiada. Retomamos o comitê e passamos a dar respostas rápidas à sociedade, como ocorreu após o incêndio do Cinema XIV, no Pelourinho, quando constatamos a urgência da elaboração de um Plano de Contingência e Prevenção para o Centro Histórico”, destacou o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo. Ele enfatizou ainda que, para cumprir a sua missão, “o Comitê tem que ter vida, estar ativo”
Balanço
A assessora chefe da Codesal, Denise Fraga, apresentou aos membros do comitê um balanço dos quatro meses da atual gestão e das demandas recebidas pela Defesa Civil ao longo deste ano. “Desde janeiro, já recebemos 8.276 solicitações tendo sido realizadas 7.560 vistorias”, ressaltou. Ela explicou que a razão dos números não baterem vem do fato de que nem sempre são necessárias a realização de vistorias. Neste mesmo período foram colocados 22, 6 mil m² de lona em áreas de encosta, beneficiando 1.058 famílias.
Sosthenes ressaltou o convênio celebrado entre a Prefeitura e as Instituições de Ensino Superior (IES): DeVry Área I, Estácio, Mauricio de Nassau, Ruy Barbosa, Unifacs, UCSal e Unijorge como significativo reforço às ações da Defesa Civil em áreas de ocupação precária das prefeituras-bairro, caracterizadas por situação de risco. Citou como exemplo dessas ações o Plano de Ações Estruturantes (PAE), outro projeto da nova Codesal, que tem proposto soluções de engenharia visando a redução de risco.
“Já temos oito desses planos pré-constituídos e encaminhados à Fundação Mario Leal Ferreira. Mais um está em fase de elaboração”, pontuou o diretor geral da Codesal, acrescentando que a parceria com as IEA institucionaliza uma prática antiga, a exemplo do convênio firmado, em 2015, com a Universidade Federal da Bahia.
O coordenador de Ações de Contingência, Francisco Costa Júnior, por sua vez, agradeceu ao integrantes do comitê e aos órgão parceiros da Defesa Civil pela “importante colaboração para o funcionamento do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil ao longo do ano”.
Participaram da reunião Normando Cerqueira(OOMT), Luiz Edmundo Prado de Campos (UFBA), André Luis Silva Rocha (GCM), Bárbara Santos Melo (Embasa), Flávia Gumaraes e Márcio Ferreira (OGM), Tiago Porto Lordêlo (Semps), Ricardo Rodrigues e Matheus Fioravanti (Codesal), Oswaldo Alves Bastos Neto (Samu), Raimundo Dantas (Bahiagás), Priscila Monteiro (Conder), Ernesto Carvalho (CAU-BA), Loris Abrantes (CAU/Unijorge), Débora de Oliveira (Casa Civil), Ailton Guedes (Desal), major PM Ávila, tenente coronel Ricardo Santana, Julio Costa Gouvea (Embasa),Nelzito Oliveira Filho (Corpo de Bombeiros) e Sandra Fonseca (Coelba).
