O encontro contou com a participação de representantes do Comitê Interinstitucional de Ações Emergenciais
O diretor geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo, apresentou para o Comitê Interinstitucional de Ações Emergenciais, uma síntese das atividades realizadas pela Codesal ao longo de 2018 em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (20/12) no auditório órgão.
O Comitê é órgão executivo do Programa de Ação Coordenada em Situação de Risco, na Defesa Civil de Salvador, criado pela Lei nº 8.969, de 11 de janeiro de 2016 e instituído pelo Decreto nº 27.072, de 29 de fevereiro de 2016, sancionados pelo prefeito ACM Neto. Tem por finalidade planejar, coordenar, priorizar, articular e desenvolver ações para a atuação efetiva dos órgãos competentes, quando da necessidade de resposta frente a emergências ou calamidade pública.
"Foi um ano de muito trabalho e conquistas que só se tornaram possíveis pela ação conjunta e colaborativa de todos nós", disse Sosthenes, acrescentando que “novos desafios vão surgir em 2019 e que, certamente, serão superados por meio do esforço colegiado da Codesal e dos órgãos parceiros”
No encontro, foram apresentados todos os protocolos de atendimento que a Defesa Civil desenvolve, as ações educativas como a formação de Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil em áreas de risco, o Projeto de Defesa Civil nas Escolas (PDCE), os trabalhos desenvolvidos na prevenção de acidentes, a exemplo da aplicação de geomantas e lonas, e a montagem do plano de contingência para o Centro Histórico, entre outros.
No campo preventivo, por exemplo, o diretor citou que em abril, seguindo o protocolo do PPDC, foram acionados os Sistemas de Alerta e Alarme (sirenes) em Bom Juá/Marotinho, Vila Picasso e Voluntários da Pátria, em função dos acumulados de chuvas em 72h, que ultrapassaram 150 mm, resultando na mudança do nível para Alerta Máximo. Paralelamente, buscando reforçar as capacitações sobre defesa civil, foram realizados cinco simulados onde estão localizadas as sirenes, Calabetão, Mamede, Bom Juá, Vila Picasso e Voluntários da Pátria.
A instalação de geomantas, ação desenvolvida pela Defesa Civil de Salvador, também tem possibilitado ampliar a segurança em áreas de encosta potencialmente perigosas. Este ano foram aplicadas um total de 29.581,10m² de geomanta, beneficiando 54 áreas sujeitas a deslizamentos de terra e 2,9 mil famílias. Desde o início do programa em 2016, já foram contempladas 142 áreas.
LONAS
Outra importante ação desenvolvida pela Codesal em parceria com a Limpurb em áreas de risco é a colocação de lona plástica que contribui para proteger o solo em períodos chuvosos, evitando escorregamentos de terra. "Este ano foram liberados a expressiva metragem de 245.442m² de lona plástica que beneficiaram aproximadamente 1.957 famílias", afirmou o diretor. As Prefeituras-Bairro onde houve um maior número de atendimentos foram: Centro/Brotas, Liberdade/São Caetano, Pau da Lima e Cabula/Tancredo Neves.
Ainda no âmbito das ações protetivas, foram formados Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) em nove comunidades e fortalecidos os 25 existentes, capacitando cerca de 1,4 mil pessoas. Os Nupdecs melhoraram a percepção dos fatores de riscos presentes nas áreas de encostas e vales, capacitando a população para reduzir a ocorrência de desastres.
Realizado ao longo do ano em 31 escolas de Ensino Fundamental I e II da rede municipal localizadas em áreas de risco alto e muito alto, o PDCE visa incentivar a formação da cultura de defesa civil, favorecendo a compreensão da realidade e a participação escolar. “Também os convênios de cooperação técnica com as instituições de ensino particular Unijorge, Unifacs, UniRuy, Área I, UCSALe UniNassau permitiram elaborar projetos de intervenção em áreas de risco da capital”, destacou Sosthenes.
MAPEAMENTO
Buscando elaborar relatórios e mapas da área, de risco e diagnóstico para auxiliar na tomada de decisões pela administração, foram mapeadas 23 novas áreas e monitoradas em 2018 além das 29 mapeadas em anos anteriores. Também foram elaborados 08 mapas de ocupação que auxiliam a gestão no caso de necessidade de evacuação imediata.
Outro ponto significativo, apontou Sosthenes Macêdo, foi o Plano de Contingência do Centro Histórico de Salvador, que está sendo desenvolvido com a meta de ampliar a segurança da população e do patrimônio histórico e envolver a comunidade da área na prevenção de incêndios e desabamentos. Já foram realizados um workshop no Teatro Gregório de Matos, uma palestra no Museu Eugênio Teixeira Leal e um curso de Formação de Brigada de Incêndio para moradores e comerciantes do local.
Ação desenvolvida pela Codesal desde a década de 90, o Projeto Casarões tem como objetivo presentar um diagnóstico atual de todos os casarões do Centro Histórico, através da realização de vistorias nos imóveis. Quando necessário, as vistorias serão encaminhadas aos órgãos competentes para as devidas providências.
AÇÕES ESTRUTURAIS
Também com finalidade de mitigação de risco, as ações do Plano de Ações Estruturais (PAE) foram elaboradas, em 2018, nas áreas de Bosque Real, Vila Tiradentes, Padre Ugo, Beira Dique, Vila Picasso e Humildes. Tem como finalidade eliminar ou reduzir a curto, médio e longo prazo as situações de risco, diminuindo a susceptibilidade e vulnerabilidades dessas áreas.
Criado este ano, o projeto "Mobiliza Defesa Civil" busca estabelecer uma comunicação direta entre a gestão e os grupos de trabalho que compõem o projeto, por meio de uma rede de voluntários que utilizam o aplicativo “Fala Salvador”. Cerca de 500 pessoas foram capacitadas nas dez Prefeituras–Bairro e Guarda Civil Municipal.
No campo de gestão, o diretor geral ressaltou a requalificação de sede da Codesal, e em especial o almoxarifado, além do esforço para reduzir custos sem prejudicar a qualidade dos serviços, sendo reavaliado os contratos existentes e a redefinido procedimentos, entre os quais a elaboração de um modelo de layout para as camisas da Operação Chuva sem identificação do ano, para ser usado em períodos posteriores; maior controle na distribuição de lonas plásticas; e otimização dos contratos de manutenção dos pluviômetros e sirenes.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
No campo das operações especiais, a Defesa Civil de Salvador participa da vistoria técnica da área onde é realizada a virada do Réveillon, a Arena Daniela Mercury, inclusive no teste de fogos, visando a definição das ações de cada órgão, quando necessário, bem como a atuação no dia do evento.
Antes e durante o Carnaval, realiza vistorias preventivas para identificação e correção de situações que pudessem ocasionar danos a população e no monitoramento nos dias da festa, onde os circuitos transformam-se numa grande área de risco, com profissionais localizados em todo o circuito não só para prevenir, como também para agilizar providências em casos de acidentes. Além disso, anualmente, a Codesal coordena ao lado de órgão parceiros, a Operação Chuva que visa ampliar as ações preventivas e dar respostas aos desastres naturais visando reduzir os efeitos causados pelas chuvas no período de maior incidência entre abril a junho.
Integrantes do Comitê elogiam parceria com a Defesa Civil
O presidente do CREA/BA, Luís Edmundo Campos, identificou que ao longo do ano prevaleceu "uma relação de parceria entre os órgãos integrantes do Comitê e que todos tiveram participação ativa nas ações da Defesa Civil". Ele parabenizou ainda o diretor Sosthenes Macêdo pela iniciativa da apresentação do balanço anual de forma detalhada. "Isso é bom, pois não devemos estar presentes apenas nos momentos ruins, mas também festejar as conquistas". Ele adiantou que o CREA/BA planeja montar, em 2019, um escritório de engenharia para assessorar construções em comunidades carentes.
A coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Jorge Amado e conselheira do CAU/BA, Loris Brantes, agradeceu a oportunidade oferecida pelo convênio de colaboração entre as instituições de ensino superior e a Defesa Civil. "A parceria foi para a UniJorge uma experiência fantástica que permitiu inserir o estudante na realidade de sua cidade, transformando a sua visão".
O arquiteto e conselheiro do CAU/BA, Ernesto Carvalho, considerou que "a atual gestão da Defesa Civil e as ações desenvolvidas “tranquilizaram” os integrantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BA) quanto ao trabalho preventivo realizado na poligonal do Centro Histórico. "A partir dessas iniciativas a Codesal passou a atuar como um órgão de inteligência", definiu.
Gestora de Relações Institucionais da Coelba, Patrícia Almeida, afirmou que após a exposição "identificou vários pontos em que a Coelba pode trabalhar em conjunto com a Defesa Civil em 2019".
Já o representando do Samu, Antônio Fernando Costa, disse não conhecer o trabalho de formação dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesas Civil (Nupdecs), mostrando-se estimulado a colaborar. "Trata-se de um trabalho elogiável. Acreditamos que o Samu pode desenvolver atividades coordenadas de apoio ao projeto em 2019", disse.
O major do Corpo de Bombeiros, Augusto Cesar Nobre de Matos, destacou a forma como a atual gestão da Codesal vem coordenando os trabalhos do Comitê. "Esta é a primeira vez que participo de uma exposição das atividades anuais de um órgão público. Parabenizo a gestão pela partilha de conhecimentos", disse. Ele felicitou ainda a iniciativa de capacitar as comunidade e alunos da rede escolar por meio do Nupdec e do PDCE: "É importante semear nas crianças esses conhecimentos para que sejam disseminadores no futuro".
A diretora de Proteção Social Especial da Semps, Juliana Guimarães Portela, ressaltou o vínculo permanente da Codesal com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza uma vez que "facilita o diálogo com as comunidades". Por sua vez, o representante da SUDEC, Vitor Alexandre Gantois, disse que "Defesa Civil do Estado da Bahia está à disposição da Codesal para fortalecer a parceria ao longo do próximo ano".
PARTICIPANTES
Partiparam da reunião Sosthenes Macedo – Diretor Geral da Codesal, Denise Fraga - Assessora Chefe - Codesal, Francisco Costa Júnior – Coordenador de Ações de Contingência , Gabriela Soares Morais – Coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos - Codesal, Ricardo Rodrigues, Subcoordenador de Monitoramento e Análise das Ações Climáticas e Sistemas de Alerta - Codesal, Rita Moraes – Subcoordenadora de Áreas de Risco – Codesal, Romildo Cerqueira – Chefe do Setor Pessoal - Codesal, Carlos Eduardo Costa – Assessor Jurídico – Codesal, Adriana Queiroz – Técnica da Assessoria – Codesal, Daniel Gabrielli e sra. Débora Fonseca de Oliveira – Casa Civil, . Michelle Fernanda Santos – GABP, Paulo Fernando L. Malboisson – Transalvador, Antonio Neri dos Santos – Transalvador, Patrícia Almeida – Coelba, Juliana Portela – Semps, Júlia Costa Gouveia – Embasa, Marcio José Berhends e André Rocha – GCM, Fábio Pires, Jay Marcio F. Neto e Flávia Ribeiro – OGM, Nelmo Silva Oliveira e Bárbara M. S. Melo – Embasa, Celso Jorge Souza e Hélio Veloso Pereira – Sedur, Antonio Matheus Cardoso – Desal, Antonio Fernando Costa e Raquel Rios Pechir – Samu, Daniel Sande – Seman, Bruno Soromenho e Priscila Monteiro dos Santos – Conder, Nelzito Oliveira – Corpo de Bombeiros, Ten. Coronel Júlio Gouveia e Marjor Ávila – Policia Militar da Bahia – PM, Ailton Guedes – Desal, Ernesto de Carvalho e Loris dos Anjos – CAU/BA, Luis Edmundo de Campos – CREA, Ernesto Carvalho – CAU e Loris Brantes – Unijor.
