Reunião com representantes da Codesal, Semps, Sedur, Seinfra, Sefaz e FMLF formalizou as diretrizes para essa nova etapa de vistorias técnicas
A Prefeitura de Salvador, por meio da Defesa Civil, instalou, dia 03/05 um grupo de trabalho voltado para ampliar as atividades do Projeto Casarões, ação desenvolvida pela Codesal na poligonal do Centro Histórico e que já resultou na vistoria de 437 imóveis.
“Reunião com representantes da Semps, Sedur, Seinfra, Sefaz e Fundação Mario Leal Ferreira serviu para formalizar as diretrizes para essa nova etapa de inspeções técnicas preventivas de imóveis públicos e particulares da capital”, explica o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.
Segundo a coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos do órgão, Gabriela Morais, essas vistorias permitem uma visão detalhada das condições do imóvel que são, posteriormente, georreferenciados por meio do software Q-Gis.
“A partir do levantamento é possível ter acesso imediato aos dados construtivos do imóvel, as condições da construção, se há risco de desabamento no local, se sofreram danos por problemas relacionadas à chuva ou estruturais”, afirma.
Dos casarões vistoriados, constatou-se que 143 apresentam risco muito alto em sua estrutura; 123, risco alto, 65, risco médio; 78, risco baixo e 28, sem risco. Os diagnósticos e demandas por obras são encaminhados aos proprietários. Caso o imóvel seja tombado, as obras solicitadas pelos técnicos do órgão são encaminhadas ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) ou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que cuidam do patrimônio histórico, para que adotem os procedimentos necessários.
LEGISLAÇÃO
A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield, defende a necessidade de se fazer um levantamento mais criterioso dos imóveis em risco de outras áreas além do Centro Histórico. "Precisamos mapear além da poligonal já conhecida de todos nós, o Centro Histórico". Ele alerta ainda para a necessidade de uma legislação específica no que diz respeito a imóveis tombados: "São necessárias regras claras".
A secretária de Semps, Lilian Almeida, por sua vez, afirmou que a secretaria que dirige "está empenhada com o propósito de ofertar a colaboração e o assessoramento técnico necessários ao grupo de trabalho". Já o diretor geral de Fiscalização da Sedur, Átila de Oliveira, ressalta ser necessário "intensificar as ações de fiscalização de imóveis irregularmente ocupados de modo a assegurar o ordenamento da cidade".
Participaram da reunião, o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, a presidente da FMLF, Tânia Scofield, a secretária da Semps, Lilian O. Azevedo, Juliana Portela e Waldir Martins, pela Semps, o diretor da Sedur, Atila Brandão Jr, Everaldo Costa Freitas Jr. e Celso Moreira de Souza, pela Sedur, Gilson Celestino e Leda de Oliveira, pela Sefaz, a diretora de Habitação da Seinfra, Larissa Moraes, Daniela Pimentel e pela Seinfra, Gabriela Morais, Francisco Costa Jr. e Rita Jane Moares, pela Codesal.
A Defesa Civil de Salvador permanece de plantão 24 horas, atendendo às solicitações de vistorias pelo telefone gratuito 199.