02/06/2022

RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2022

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) / CODESAL.

CNPJ: 13.927.801/0026-05.

CONTRATADA: PHM Construções e Combate a Incêndio EIRELI.

CNPJ: 02.545.164/0001-20.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 06/2022.

PROCESSO Nº: 63640/2022.

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de recarga de extintores, conforme especificações no

Termo de Referência, constante no Processo nº 63640/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais).

PARECER: RPGMS/SECIS, datado de 19/05/2022.

AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 10.520/2002 e demais normas vigentes, inclusive nos

casos omissos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0014.250134.

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39.

FONTE DE RECURSO: 0.100 Tesouro.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2021

ASSINAM:

Pela contratante: Marcelle Carvalho de Moraes - SECIS

Pela contratada: Paulo Henrique Marques da Silva - PHM Construções e Combate a Incêndio LTDA.

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10/06/2022

RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2022

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) / CODESAL.

CNPJ: 13.927.801/0026-05.

CONTRATADA: MIMEG - Manutenção e Instalação de Máquinas Elétricas em Geral e Comércio LTDA.

CNPJ: 09.114.915/0001-00.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 08/2022.

PROCESSO Nº: 35114/2022.

OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador da CODESAL,

conforme Termo de Referência, constante no Processo nº 35114/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).

PARECER: RPGMS/SECIS, datado de 02/06/2022.

AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 10.520/2002 e demais normas vigentes, inclusive nos

casos omissos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0014.250134.

ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 // 3.3.90.30.

FONTE DE RECURSO: 0.100 Tesouro.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2022

ASSINAM:

Pela contratante: Marcelle Carvalho de Moraes - SECIS

Pela contratada: Elias Francisco Leão - MIMEG - Manutenção e Instalação de Máquinas Elétricas em

Geral e Comércio LTDA.

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